Nr-1 – Atualizações: Ações e Documentos Relacionados a Fatores de Risco Psicossocial

A palestra visa oferecer informações e atualizações sobre a inclusão do risco psicossocial no rol de riscos ocupacionais associados ao trabalho, sua identificação e possíveis ações que possam eliminar ou minimizar o mencionado risco.
Como riscos podem impactar a saúde mental, o bem-estar e a produtividade dos colaboradores, além de apresentar caminhos para sua identificação, prevenção e redução dentro das empresas, contribuindo para ambientes laborais mais seguros, saudáveis e alinhados às exigências atuais de saúde ocupacional.
Também aborda o cenário jurídico atual, incluindo a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu temporariamente a aplicação de sanções relacionadas a determinados subitens da NR-1, e orienta as empresas sobre como agir durante esse período de indefinição regulatória quanto à metodologia de medição dos riscos psicossociais.

Gestores, contadores e/ou responsáveis pela gestão de documentos e atividades trabalhistas.
Tópicos
PORTARIA N.º 3.214, 08 DE JUNHO DE 1978-Criação de Normas Regulamentadoras
NR-1-Disposições Gerais (PGR) / NR-5-CIPA / NR-6-EPI / NR-7-PCMSO / NR-9-Avaliação e controle das exposições ocupacionais
Programa de Gerenciamento de Risco (PGR)-Redação dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27/08/2024 (vigência em 26/05/2026)
Caracterização do risco psicossocial
Guia de Informações sobre Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho (2025) e Manual de Interpretação e Aplicação do capítulo 1.5 da NR-1 (2026)
Incertezas quanto à metodologia de medição dos riscos psicossociais
Decisão do STF (Min. André Mendonça): suspensão por 90 dias da eficácia de itens específicos da NR-1 quanto a autuações e multas
Encaminhamento ao NUSOL/STF para conciliação, prazo de 25/06/2026 a 25/09/2026
Ações necessárias para eliminação ou redução dos fatores de risco.

• Tópicos
• PORTARIA N.º 3.214, 08 DE JUNHO DE 1978-Criação de Normas Regulamentadoras
• NR-1-Disposições Gerais (PGR) / NR-5-CIPA / NR-6-EPI / NR-7-PCMSO / NR-9-Avaliação e controle das exposições ocupacionais